Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

TJ admite arresto on-line

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.